INTRODUÇÃO SISTÊMICA: A IMPORTÂNCIA COMUNICACIONAL DO SISTEMA PENAL PARA A GESTÃO PRISIONAL
Teoria Sistêmica e os principais conceitos informadores. Sociedade e delito. Segurança pública. Instâncias informais e formais do controle social. Criminalização primária e secundária: produção e aplicação da norma penal. Direito penal e processual penal. Sistema penal: polícia, justiça criminal e prisão. Teorias da pena e a legitimação do Direito Penal: retribuição e prevenção, prevenção geral e especial, teoria mista e agnóstica.
A IMPORTÂNCIA NA COLETA DE DADOS DO SISTEMA PRISIONAL (Departamento Penitenciário Nacional Sistema SISDEPEN WEB)
Pesquisa Social. A importância da produção de uma pesquisa qualitativa e quantitativa. Aplicação dos dados coletados no sistema do Ministério da Justiça.
DEMOCRACIA E SEGURANÇA PÚBLICA
O que podemos esperar de um conceito/ideal de democracia. Como a democracia pode influenciar a segurança pública. O que é a segurança pública. Plano Nacional de Segurança Pública.
SISTEMA PRISIONAL E EDUCAÇÃO: uma nova forma de ver a educação intramuros
O que é a educação. Como educar ou o que não fazer na educação. Que políticas educacionais o nosso país está produzindo nos últimos anos: uma reflexão. Reorganizando a ideia educacional. É possível estudar em um ambiente prisional ou por que se estudo em um ambiente prisional: se estuda para aprender ou se estuda para ficar menos tempo recolhido na prisão?. Como proporcionar um ambiente educacional acolhedor e de qualidade em um ambiente prisional.
UMA ABORDAGEM SOBRE A VIOLÊNCIA MODERNA E AS FORMAS DE DIZER A CIVILIZAÇÃO
Contexto da vingança privada. Análise sobre o sistema de penas sob a égide dos princípios constitucionais, oportunizando aos alunos uma compreensão do problema em sua abrangência e complexidade, violência como espetáculo e suas formas de banaliza-la. Construção da subjetividade e as novas formas de olhar a subjetividade moderna. O discurso de ódio como uma forma de violência.
DIREITOS HUMANOS NA PRISÃO E FORA DELA: UM OLHAR COMPROMISSADO COM O OUTRO
O que são direitos humanos. Como trabalhar direitos humanos na prisão em uma sociedade regida pela violência. Reconhecimento e respeito à alteridade. Visibilidade e (in)visibilidade do outro. Aspectos importantes sobre o encarceramento na sociedade atual e a necessidade de respeito aos direitos e garantias fundamentais.
A IMPORTÂNCIA DO ESTUDO DA CRIMINOLOGIA NO BRASIL
A importância do estudo da Criminologia no contexto Brasileiro. Relação de comprometimento entre Direito Penal criminologia e Política Criminal. Percurso histórico da Criminologia: Criminologia Tradicional a Criminologia Crítica. Formação de Jovens Violentos.
COMPREENDENDO A VIOLÊNCIA DO ESTADO E OS IMIGRANTES DENTRO DE UMA PERSPECTIVA DE VULNERABILIDADE SOCIAL:
Introdução à política migratória brasileira. Política criminal: da perseguição à criminalização dos estrangeiros. Relação entre a política migratória e a política criminal na atualidade no brasil. Direitos fundamentais do migrante na Constituição de 1988.
O DESENVOLVIMENTO DAS FACÇÕES CRIMINOSAS NO CONTEXTO BRASILEIRO
Desenvolvimento de facções criminosas nas prisões brasileiras. Principais Facções Brasileiras. Planejamento de crimes realizados dentro do ambiente prisional. Lideranças das Facções. Setor de Inteligência.
DIALOGANDO COM OS ÍNDICES DE ENCARCERAMENTO BRASILEIRO: MASCULINO E FEMININO
Sociedade Punitiva: cultura da Pena de Prisão. Discursos acerca da punição. Encarceramento masculino e feminino. Um olhar sobre a justiça criminal juvenil. Encarceramento como Política Criminal: dilemas e desafios.
ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS
Os jovens em conflito com a lei. O funcionamento das medidas socioeducativas. Consequências para o estado brasileiro.
INTIMIDADE E AMBIENTE PRISIONAL: O PAPEL DA MULHER
Funcionamento da prisão feminine. Lógica do encarceramento feminino. Intimidade. Ambiente prisional. O papel da mulher.
O ACONTECER DA MATERNIDADE NO AMBIENTE PRISIONAL
Maternidade e Cárcere. Desenvolvimento Infantil. Psicologia dos primeiros anos. Teoria dos Vínculos. Vínculo mãe e Bebê. Maternidade e o cárcere e o impacto de separações precoces.
NOÇÕES IMPORTANTES SOBRE PROCESSO PENAL E DIREITO PENAL
Noções sobre o Direito Processual Penal quanto ao encarceramento: Prisões Processuais. Medidas cautelares diversas da prisão. Habeas Corpus. Fiança. Liberdade Provisória. Audiência de Custódia. Noções sobre Direito Penal: Conceito de infração penal. Conceito analítico de crime. Diferenças entre penas e medidas de segurança. Tipos de Regime.
A CRIMINALIZAÇÃO DAS DROGAS NO BRASIL
Conceito. Origem e Evolução da Atividade de Inteligência no Brasil. Sistema de Inteligência. Ramos da Atividade de Inteligência. Princípios Básicos da Atividade de Inteligência: Objetividade, Segurança, Oportunidade, Controle, Imparcialidade, Simplicidade, Amplitude. Leis que regulam a atividade de Inteligência no Brasil.
EXECUÇÃO PENAL A PARTIR DA PERSPECTIVA DE CUMPRIMENTO DIGNO DA PENA
Um ideal legal de ressocialização por parte do Estado. Funções declaradas (oficiais). Lei da execução Penal. Quantos anos o Brasil possui de uma política ressocializadora? Sistema progressivo e seu real funcionamento. Regressão de regime e a prática criminal. Processo Administrativo Disciplinar. Avanços e retrocessos. Monitoramento Eletrônico e Prisão Domiciliar: problemáticas atuais. Perspectivas reais da execução penal. Cumprimento de Pena. Digno e adequado à situação atual brasileira.
PSICOLOGIA E COMPORTAMENTO HUMANO NO AMBIENTE PRISIONAL A PARTIR DE EXPERIÊNCIAS COMPORTAMENTAIS
Inconsciente Pessoal. Inconsciente coletivo. Desenvolvimento da personalidade. Sombra, desenvolvimento e projeção. Psicologia e violência.
PROMOÇÃO DA ÉTICA ATRAVÉS DA CONSCIENTIZAÇÃO DO COMPORTAMENTO ÉTICO-PROFISSIONAL
A importância da conduta humana ética no ambiente de trabalho. Portaria do MJ no 1.660/2012. Apuração de desvios éticos e aplicação de sanções cabíveis.
GERENCIAMENTO DE CRISE NA SEGURANÇA PÚBLICA
Conflitos e gerenciamento de crises, gestão de crise em situações de violência, sequestros, em situações de fatores naturais, tipificação de conflitos, resolução de conflitos de 1a Geração, 2a Geração, resolução de conflitos de 3a Geração e 4a Geração. Meios de Resolução Alternativa de Disputas, apresentação de casos. Conceito de crises e seus graus conforme orientações adotadas pelo FBI. Características das crises e critérios de ação.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.