Objetivo
O curso oportuniza ao especializando o aperfeiçoamento no âmbito dos Direitos do Trabalho e Previdenciário alcançando os subsídios necessários para as suas anexações nos respectivos campos de trabalho.
O curso tem como objetivo o aperfeiçoamento do Direito Previdenciário e do Direito do Trabalho, de forma a oferecer aos profissionais dessas áreas o aprofundamento das matérias e o seu desenvolvimento prático.
Público
Graduados em Recursos Humanos, Administração, Direito, e demais profissionais interessados na especialização sobre o tema.
Professores
Esta especialização é conduzida por especialistas, mestres e doutores que possuem sólidos conhecimentos e vasta experiência prática nos temas abordados. Todos são profissionais ativos no mercado de trabalho e em projetos de pesquisa, trazendo as mais recentes e modernas inovações em suas respectivas áreas de atuação.
Matriz Curricular
DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO
Relações de Trabalho e Teletrabalho. Alteração, Interrupção e Suspensão do Contrato de Trabalho. Assédio Moral no Trabalho. Contrato de Trabalho do Estagiário e do Menor Aprendiz. Contrato de Trabalho das Pessoas com Deficiência. Trabalho Doméstico. Empregado Rural.
DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
Organização e Liberdade Sindical. Entidades Sindicais. Atividades Sindicais.
DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO
Partes e Procuradores. Procedimentos Especiais. Audiência Trabalhista. Sentença Trabalhista. Liquidação de Sentença e Execução Trabalhista. Precedentes e Incidentes Recursais. Homologação de Acordo Extrajudicial. Prescrição e Decadência. Súmulas na Justiça do Trabalho.
NOVAS FORMAS DE TRABALHO
Multiterceirização: relações de trabalho no mundo virtual.
DIREITO INTERNACIONAL DO TRABALHO
Internacionalização do Direito do Trabalho e o surgimento da OIT. Foro competente. Lei aplicável.
LGPD E DIREITO DIGITAL DO TRABALHO
Tratamento de Dados Pessoais na Relação de Emprego. Responsabilidade Civil e LGPD.
DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Relação Jurídica Previdenciária. Inscrição do Segurado e Dependentes. Inclusão e Exclusão no Regime Geral da Previdência Social. Ações Administrativas e Judiciais na Previdência Social.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.
**Conteúdo programático não compatível com o projeto pedagogico da especialização no núcleo Verbo Jurídico