INTRODUÇÃO A ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
Introdução à inteligência como produtora de conhecimento. A inteligência clássica ou de Estado. Evolução histórica da atividade de inteligência no Brasil e no mundo (principais momentos normativos para a inteligência no Brasil). Mandato legal da atividade de inteligência no Brasil. Concepção da doutrina da atividade de inteligência. Naturezas e Espécies da inteligência. Conceito, características, princípios, valores, ramos e fontes da atividade de Inteligência.
ORGANIZAÇÃO DA INTELIGENCIA NO BRASIL
Sistema Brasileiro de Inteligência. Subsistema de Inteligência de segurança Pública. Plano Nacional de Inteligência. Política Nacional de Inteligência. Estratégia Nacional de Inteligência.
INTELIGÊNCIA E CRIMES CIBERNÉTICOS
Inteligência Cibernética. Meios Eletrônicos. Crimes Eletrônicos. Fundamento de redes de computadores. Preparação para ambiente cibernético. Coleta de dados em fontes abertas. Monitoramento de redes sociais. Análise em ambiente cibernético.
PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO
Ciclo da Produção do Conhecimento (CPC): Concepção, Dados e Conhecimento. Estados da Mente. Trabalhos Intelectuais. Graus de Complexidade. Verdade. Tipos de Conhecimento. Fases (Reunião de Dados e Processo de Análise). Planejamento no CPC (Concepção, Assunto, Faixa de Tempo, Usuário, Finalidade, Prazos, Aspectos Essenciais, Medidas Extraordinárias, Medidas de Segurança). Reunião (Arquivos, Pesquisa, Elemento de Operações, Órgãos Congêneres). Análise e Síntese (Valor e Integração). Técnica de Avaliação de Dados. Avaliação das Fontes. Interpretação (Delineamento da trajetória, Fatores de Influência, Significado Final). Formalização e Difusão. Documentos de Inteligência.
CONTRAINTELIGÊNCIA
Contrainteligência: Concepção, Ameaças. Segmentos: Segurança Ativa (Contraespionagem, Contrapropaganda e Contraterrorismo). Segurança Orgânica (Pessoal, Documentação, Material, Instalações, Comunicações/Telemática e Operações). Plano de segurança Orgânica. Varreduras Eletrônicas. Documentos de Inteligência.
ANÁLISE CRIMINAL
A sociedade brasileira e o crime. Análise Criminal e seu Campo de Atuação. Papel do analista criminal. Estatística Criminal. Mapeamento Criminal. Análise Criminal Espacial.
OPERAÇÕES DE INTELIGÊNCIA
Termologia em operações. Tipos de Operações. Pessoal Empregado. Tipos de Ações de Buscas. Técnicas Operacionais. Planejamento e Medidas nas Operações.
ANÁLISE DE RISCOS E CENÁRIOS PROSPECTIVOS
Definição do Escopo. Fonte de Ameaça. Caracterização da Fonte. Sistemas de Proteção. Probabilidade versus Impacto. Conceitos básicos sobre prospectivos e cenários. Técnica e Métodos de Elaboração de Cenários (Fatores de Influência, Análise de Estruturas, Matriz de Variáveis, Análise de Atores, Condicionantes de Futuro). A Análise retrospectiva e da situação atual. Avaliação de Cenários.
DIREITO NA ATIVIDADE DE INTELIGÊNCIA
Ética na atividade de inteligência. Lei nº 8.159 1991 - dispõe sobre a política nacional de arquivos públicos e privados e dá outras providências. Lei nº 9.296 96- Regulamenta o inciso XII da Constituição Federal. (Lei da Interceptação telefônica). Decreto nº 3.505 2000 – institui a Política de Segurança na informação nos órgãos e entidades da Administração Pública Federal. Decreto nº 3.695 2000 – Cria o Subsistema de Inteligência de Segurança Pública, no âmbito do Sistema Brasileiro de Inteligência, e dá outras providências. Decreto nº 4.073 2002 – Regulamenta a Lei nº 8.159 1991, que dispõe sobre a política de arquivos públicos e privados. Decreto nº 4.376 2002 e alterações – dispõe sobre a organização e funcionamento do Sistema Brasileiro de Inteligência, instituído pela Lei nº 9.883 1999, e dá outras providências. Decreto nº 4.553 2002 e alterações – dispõe sobre salvaguarda de dados, informações, documentos e materiais sigilosos de interesse da segurança da sociedade e do Estado, no âmbito da Administração Pública Federal, e dá outras providências. Decreto nº 5.484 2005 – aprova a Política de Defesa Nacional e dá outras providências. Resolução nº 01 2009 – Regulamenta o subsistema de inteligência de segurança pública – SISP, e dá outras providências. Lei 12.258 2010 – Altera o Decreto-Lei nº 2.848 1940 (Código Penal) e a Lei 7.210 1984 (Lei de Execução Penal), para prover a possibilidade de utilização de equipamento de vigilância indireta pelo condenado nos casos em que específica. (Monitoração eletrônica de apenados). Lei 12.403 2011 – Altera dispositivo do Decreto-Lei nº 3.689 1941 (Código de Processo Penal), relativos à prisão processual, fiança, liberdade provisória, demais medidas cautelares, e dá outras providências. (Monitoração eletrônica de apenados). Decreto Federal nº 7.627 2011- Regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas prevista no Decreto-Lei nº 3.689 1941 - Código de Processo Penal, e Lei 7.210 1984 - Lei de Execução Penal. Lei 12.527 2011- Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5o, no inciso II do § 3o do art. 37 e no §2odo art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Parte Especial do Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848 1940) e alterações, no referente aos seguintes tópicos: Título I, Capítulo VI, Secção IV – dos crimes contra a inviolabilidade dos segredos; Título VIII, Capítulo I e II – dos crimes de perigo comum e dos crimes contra a segurança dos meios de comunicação e transportes e outros serviços públicos. Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 que cria a força tarefa de inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Decreto Nº 8.793, de 29 de junho de 2016 que fixa a Política Nacional de Inteligência. Resolução Nº 2, de 2013 do Congresso Nacional que dispõe sobre a Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (CCAI).
ANÁLISE DA VERACIDADE
Canais de comunicação. Comunicação não verbal. Análise corporal.
DISCIPLINAS ADICIONADAS COM A REALIZAÇÃO DO TCC
Metodologia da Pesquisa
Linguagem, Tecnologias e Produção Textual
Diversidade, Cidadania e Direitos
*Organização Curricular sujeita a alterações.